Revista IBCCRIM Nº 94 / 2012
TEORIA GERAL 1. Pobreza, culpabilidade e prisão: diálogos entre a ética da libertação e o d...
Data: 01/02/2012
Autores:

TEORIA GERAL

1. Pobreza, culpabilidade e prisão: diálogos entre a ética da libertação e o direito penal
André Ribeiro Giamberardino

2. Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do direito penal do inimigo
Fernanda Otero Costa

PARTE ESPECIAL

1. Anotações aos crimes contra a honra
Juarez Tavares

2. A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)
Manuel da Costa Andrade

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. De los “delitos hediondos” a las “hediondas” penas
Rivail Carvalho Rolim e Luís Geraldo Lanfredi

PROCESSO PENAL

1. Mídia e processo penal: a influência da imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida à luz da Constituição de 1988
Luana Magalhães de Araújo Cunha

2. Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Renata Gomes da Silva

CRIME E SOCIEDADE

1. A contribuição dos sociólogos clássicos para a análise da violência e do crime
Aida Griza, Claudia Tirelli e Letícia M. Schabbach

2. Adolescentes em conflito com a lei: contribuições de uma pesquisa empírica
Fernando Salla e Marcos César Alvarez

3. Da modernidade à pós-modernidade, do positivismo ao pós-positivismo: sobre a exposição da crise de legitimidade do sistema penal brasileiro pelas transformações da sociedade e do Direito
Domingos Barroso da Costa

4. Mulheres, insultos, fofocas e reputação sexual: uma breve análise das relações de gênero através de processos criminais de calúnia e injúria (Juiz de Fora – 1854/1941)
Deivy Ferreira Carneiro

5. Discurso midiático penal e exasperação repressiva
Luciano Anderson de Souza e Regina Cirino Alves Ferreira

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
Alexandre Daiuto Leão Noal

2. A teoria dos white-collar crimes, suas divergências conceituais e a necessária reflexão sobre as técnicas de tutela
Guilherme Gouvêa de Figueiredo

3. O delito de insider trading: aspectos gerais e estudo comparativo das legislações espanhola e brasileira
Milena Gordon Baker

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

1. Acórdão

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ROUBO – Desclassificação para a forma tentada – Acusado que, ao usar de violência para subtrair objeto, é impedido de finalizar seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade
Resenha por Helena Regina Lobo da Costa

RESENHA

1. Medidas Cautelares no Processo Penal – Prisões e suas alternativas – Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011, de Antonio Magalhães Gomes Filho, Gustavo Henrique Badaró, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Og Fernandes.
Resenha por Carina Quito

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