Revista IBCCRIM Nº 95 / 2012
TEORIA GERAL 1. Dolo como reproche objetivo: hacia el abandono de la idea de dolo como estado ment...
Data: 06/05/2012
Autores:

TEORIA GERAL

1. Dolo como reproche objetivo: hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental
Gabriel Pérez Barberá

2. Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do direito penal
Luís Greco

3. Pena, bem jurídico-penal e proteção de bens jurídicos
Urs Kindhäuser

4. A crítica de Kant à teoria empírica do direito
Wolfgang Naucke
Traduzido por Luís Greco

PARTE ESPECIAL

1. Esencia y clases del cohecho político
José Luis Guzmán Dalbora

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
Paulo César Busato

PROCESSO PENAL

1. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente
Cláudio do Prado Amaral

2. De que forma a análise forense de drogas pode afetar os Direitos Humanos Fundamentais?
Bruno Duarte Sabino, Alexandre Giovanelli, Rodrigo Borges e Rodrigo Grazinoli Garrido

CRIME E SOCIEDADE

1. Etnocídio, reificação e luta por reconhecimento: uma abordagem a partir do pensamento de Axel Honneth
Gustavo José Correia Vieira

2. A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do Direito Penal
José Francisco Dias da Costa Lyra

SISTEMA PRISIONAL

1. Surgimento e crítica do modelo americano de prisão Supermax
Alcides Marques Porto Pacheco

2. A influência de códigos extralegais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sobre os familiares de presos
Thais Lemos Duarte e Alexandre Barbosa Fraga

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. A conformação constitucional do Direito Penal Econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal
Felipe Machado Caldeira

2. Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico
Stephan Doering Darcie

3. O delito de fraude em financiamento (art. 19 da Lei n. 7.492/86): por uma compreensão a partir da gestão de risco de crédito
Thiago Zucchetti Carrion

DIREITO INTERNACIONAL

1. Introdução à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Vital Moreira

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

1. Acórdãos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – Pena – Estrangeiro – Substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos
Resenha por Antonio Baptista Gonçalves

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CERCEAMENTO DE DEFESA – Prova – Violência doméstica – Laudo de exame de lesões corporais – Assinatura por um único perito oficial que invalida a perícia *SENTENÇA – Decisão condenatória – Nulidade – Ausência de fundamentação – Falta de apreciação de teses defensivas que não invalida a decisão quando o julgador apresenta os fundamentos de seu convencimento *EXCLUDENTE DE ILICITUDE – Legitima defesa – Violência doméstica *ERRO DE PROIBIÇÃO – Agente que agride fisicamente sua companheira, com quem vive maritalmente, e foge logo em seguida *PENA – Violência doméstica – Fixação da reprimenda acima do mínino legal – Existência de agressões anteriores à mesma vítima que demonstram periculosidade do agente
Resenha por Antonio Baptista Gonçalves

RESENHA

1. A busca da verdade no Processo Penal, de Marco Antonio de Barros.
Resenha por Daniel Zaclis