Revista IBCCRIM Nº 102 / 2013
TEORIA GERAL 1. Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chama...
Data: 15/08/2013
Autores:

TEORIA GERAL
1. Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet

2. Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia
Juan Pablo Mañalich R.

3. O erro sobre os pressupostos das causas de justificação: um erro que pode excluir a ilicitude?
Nuno Brandão

DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Diálogo jurisprudencial en materia de acceso, participación y reparación de las víctimas entre el Sistema Inter-americano de Protección de Derechos Humanos y el Sistema de Aplicación del Derecho Penal Internacional del Estatuto de Roma
Héctor Olásolo Alonso e Pablo Galain Palermo

DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Lavagem de dinheiro segundo a legislação atual
Cezar Roberto Bitencourt e Luciana de Oliveira Monteiro

2. Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras
Marcio Ferro Catapani

PROCESSO PENAL
1. Inovações tecnológicas no processo penal – Dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial
Denis Sampaio

CRIME E SOCIEDADE
1. Em defesa da liberdade e da justiça: os advogados de perseguidos políticos de São Paulo nos anos 1970
Janaína de Almeida Teles

2. Violência Homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico
José Maria Nóbrega Jr. e Jorge Zaverucha

SISTEMA PRISIONAL
1. A política penitenciária (brasileira) percebida pelo viés da alimentação da pessoa encarcerada
Dani Rudnicki

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Sobre o domínio do fato no contexto da criminalidade empresarial
Beatriz Corrêa Camargo

RESENHA
1. Muss Strafe sein? Positionen der Philosophie, de Norbert Hoerster
Resenha por Alaor Leite