DIREITO PENAL GERAL
1. Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993): interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da Procuradoria do Município (STF, Inq 2.482)
Alaor Leite
2. “Uma linguagem antijurídica”: as críticas ao projeto de parte geral de Código Criminal italiano da comissão Enrico Ferri na Rivista Penale (1919-1923)
Ricardo Sontag
3. Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Tatiana de Oliveira Stoco
DIREITO PENAL ESPECIAL
1. Crimes de direção sob a influência de álcool (DUI Offenses) no direito americano: perspectivas de direito comparado
Thiago Zucchetti Carrion
PROCESSO PENAL
1. Um olhar para além dos sistemas processuais penais
Clara Maria Roman Borges
2. Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225)
Frederico Gomes de Almeida Horta
CRIME E SOCIEDADE
1. Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial
Bruno Amaral Machado
2. Indicadores de saúde pública: taxa de mortalidade específica por causas externas – TME/homicídios
Eliete Gonçalves Rodrigues Alves e Roberto Minadeo
3. Homicídios de adolescentes nas cidades da faixa de fronteira do Brasil: reflexões em torno da questão da vulnerabilidade
Fernando Salla e Paulo Malvasi
4. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais
Salo de Carvalho
SISTEMA PRISIONAL
1. Evasões durante as saídas temporárias: estudo empírico do desempenho do instituto e do perfil do evadido
Daniel Nicory do Prado
O DIREITO EM AÇÃO
1. A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis
Claudia Rosane Roesler e Leonardo Almeida Lage
DIREITO POR QUEM O FAZ
1. ADPF 187 – Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: liberdade de expressão e manifestações a favor da legalização de substância entorpecente específica
RESENHA
1. Desvalorar e imputar: sobre la imputación objetiva en Derecho penal, de Wolfgang Frisch, Ricardo Robles Planas
Resenha por Ana Carolina Carlos de Oliveira