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Clonagem terapêutica e Direito Penal: fundamentos e limites da tutela do embrião in vitro

Resumo: O presente artigo tem por objetivo principal demonstrar que a clonagem humana não reprodut...

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Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes

Resumo: Este trabalho visa a analisar a responsabilidade penal dos profissionais de saúde no que s...

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Incorporação do feminicídio pela dogmática penal brasileira: a violência letal contra mulheres entre reconhecimento e naturalização

Resumo: Baseando-se na teoria feminista do direito e no conceito de justiça de gênero pela perspe...

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Prova ilícita, hackeamento, incompetência e suspeição: as subversões de Ferrajoli

Resumo: Este artigo traça considerações críticas sobre a leitura feita por alguns Ministros qu...

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A justiça em seu pior e melhor ângulo: vieses cognitivos na análise da prova audiovisual

Resumo: As provas audiovisuais podem proporcionar vários benefícios para o sistema de justiça. ...

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Defensor público de garantias e consenso no processo penal

Resumo: O presente estudo propõe a criação do defensor público de garantias diante do avanço d...

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O discurso de combate à corrupção: análise por uma perspectiva dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni

Resumo: Casos de corrupção política de envergadura até então desconhecida foram deflagrados no...

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O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do Distrito Federal

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fluxo dos homicídios consumados pelo sistema...

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A teoria da aprendizagem social do comportamento criminoso

Resumo: O artigo expõe a teoria da aprendizagem social do comportamento criminoso e desviante de Ro...

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50 anos do Experimento da Prisão de Stanford: o poder das circunstâncias sobre o comportamento dos agentes disciplinares prisionais

Resumo: O presente artigo analisa o poder das forças situacionais na modulação do comportamento ...

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Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP

Resumo: O presente artigo aborda conhecimentos de direito constitucional e de teoria geral do proce...

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Parecer – Busca e Apreensão sem Mandado e Busca e Apreensão Incidente à Execução de um Mandado de Prisão

Resumo: Este parecer analisa a legalidade de uma busca e apreensão sem mandado, incidental a uma ...

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Resenha de Freiheit und Schuld als Anerkennung: Die Entwicklung des strafrechtlichen Schuldbegriffs im demokratischen und sozialen Rechtsstaat

Culpabilidade, liberdade e reconhecimento: contributo ao desenvolvimento do conceito de culpabilida...