RBCCRIM - 172
Outubro de 2020
A intricada construção normativa dos decretos de indulto no Brasil (1984-2019)

 

Data: 11/11/2020
Autoras: Carolina Cutrupi Ferreira e Carolina Costa Ferreira

 

Bens jurídicos e direitos: repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência

 

Data: 11/11/2020
Autora: Denise Neves Abade

 

Gozo, autonomia e poder: a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal

 

Data: 11/11/2020
Autores: Maria Claudia Girotto do Couto e Hamilton Gonçalves Ferraz

 

Organização criminosa no direito comparado: desafios da harmonização normativa e problemas dos transplantes legais

 

Data: 11/11/2020
Autora: Paula Brener

 

Apontamentos para a construção de um modelo único de responsabilidade penal

 

Data: 11/11/2020
Autora: Regina Geni Amorim Juncal

 

Efeitos penais dos acordos de supervisão no âmbito dos procedimentos administrativos sancionadores da comissão de valores mobiliários

 

Data: 11/11/2020
Autores: Thiago Bottino e Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula

 

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais

 

Data: 11/11/2020
Autor: Carlos Henrique Almeida José e Azevedo

 

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais: análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

 

Data: 11/11/2020
Autora: Érica Montenegro Alves Barroso

 

Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer

 

Data: 11/11/2020
Autores: Felipe Martins Pinto e Lorena Souto Tolentino

 

Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos

 

Data: 11/11/2020
Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Caio Salles e Áquila Magalhães Duarte

 

O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia - ADI n. 5.581/DF: uma perspectiva ética filosófica

 

Data: 11/11/2020
Autor: Artur César de Souza

 

Do caso Ellwanger à criminalização da homofobia: a atividade legislativa do Supremo Tribunal Federal e a violação da reserva absoluta da lei em matéria penal

 

Data: 11/11/2020
Autores: Rui Carlo Dissenha e Camila Saldanha Martins

 

Usos e distorções do pensamento foucaultiano pela criminologia crítica brasileira

 

Data: 11/11/2020
Autores: Victor Sugamosto Romfeld e Daniel Fauth Washington Martins

 

A tipificação do empréstimo vedado de administradora de consórcio à empresa coligada (Parecer)

 

Data: 11/11/2020
Autores: Sérgio Salomão Shecaira e Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini